Dia dos Mestres

Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.

OAB-MS irá à Procuradoria da União para que advogados trabalhistas recebam honorários do INSS

Feriados nacionais são fatos notórios que não dependem de prova

Suplicy propõe redução das férias do Judiciário

Parlamentares justificam faltas como "missão oficial"

O Cheirinho

Luciano Pires.

Câmara aprova decreto de intervenção na segurança do Rio e Senado vota nesta terça

Após mais de 7 h de sessão, decreto foi aprovado por 340 votos a 72.

Provimento nº 2.023/2012 - TJSP

Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no exercício de 2013

Policiais que algemaram juiz são punidos

Dono responde por acidente mesmo que motorista e vítima tenham bebido juntos

Cabe mandado de segurança contra decisão que não analisa nulidade por falta de intimação de terceiro

​Por entender que a parte tem o direito líquido e certo de ser cientificada dos atos processuais, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível o uso de mandado de segurança contra decisão que não apreciou alegação de nulidade por falta de intimação de terceiro interessado previamente cadastrado nos autos.

TST rejeita mandado de segurança de Consulado da Venezuela contra alteração de cálculo de sentença

O consulado alegou que o TRT-SP, em julgamento de embargos declaratórios, alterou a média salarial de uma secretária definido em julgamento do recurso ordinário.

4 motivos para criar um site na advocacia

Confira 4 razões para investir em um site jurídico.

Clipping de Legislação (03 a 07 de Junho de 2019)

Clipping de Legislação.

Idosa é condenada a indenizar por racismo

Pena de prisão foi comutada em razão da idade.

Pátria plurilegal

O presente artigo discorre sobre temas relacionados ao Direito Constitucional.

Ministra diz que instituições tiveram prática racista na prisão de ator no Rio

Vinícius Romão foi erradamente confundido com assaltante e ficou 16 dias preso irregularmente

Justiça proíbe jegues em festa religiosa em Salvador (BA)

De acordo com a ação, na festividade religiosa denominada Lavagem do Bonfim, os animais estariam submetidos a maus-tratos, em razão de açoites, calor, barulho e grande esforço físico para puxar as carroças

Acordo de R$ 1,4 milhão encerra ação de segurança contra Xuxa

A SDI-2 do Tribunal Superior do Trabalho acolheu a solicitação do ministro Renato de Lacerda Paiva relativa à retirada de pauta do processo referente à ação rescisória interposta pela Xuxa Promoções e Produções Artísticas Ltda., da relatoria do ministro José Simpliciano.

Lula diz que será duro contra venda de bebidas a motoristas